FARC e SUPREMO TRIBUNAL
Retirado do site www.ipco.org.br
A Sociedade Colombiana Tradición y Acción publicou importante manifesto sobre os novos rumos que a Colômbia vem tomando. A situação do país vizinho pode influenciar a fundo o Brasil, sobretudo se a Corte Suprema de Justiça colombiana continuar em sua política de favorecer os movimentos terroristas do tipo FARC.
Transcrevemos abaixo o manifesto para apreciação de nossos leitores:
Sociedad Colombiana Tradición y Acción
Ao declarar nulas as provas que, sim, são legais:
A Corte Suprema de Justiça consagra a impunidade e deixa desprotegidos os cidadãos de bem
Corte Suprema de Justiça da Colômbia considera nulas as provas e se abstém de iniciar investigação penal contra ex-parlamentar, por seus vínculos com as FARC.
A Honorável Corte Suprema de Justiça emitiu há alguns dias um Comunicado de Imprensa que deixou horrorizado o país e perplexa a comunidade internacional.
Em um sucinto comunicado que não equivale a uma sentença de fundo, entregue aos meios de comunicação, a Sala Penal da Honorável Corte informa ao país que proferiu um auto mediante o qual ela se abstém de iniciar investigação penal contra Wilson Borja, ex-parlamentar do Polo, por seus vínculos com as FARC. Isto porque todas as provas obtidas na famosa “Operação Fênix”, na qual se deu baixa ao chefe máximo das FARC, o terrorista Raúl Reyes, numa operação militar no Equador, são nulas, por terem sido obtidas violando o devido processo.
Segundo a Corte, as provas não foram obtidas de acordo com as disposições legais colombianas, tendo sido levantadas de facto transpassando ilegalmente a fronteira, e sem contar ademais com a participação das autoridades equatorianas.
Ante um fato de tanta importância como este, com a repercussão nacional e internacional por ele causada, a Sociedade Colombiana Tradición y Acción não pode deixar de fazer algumas considerações a respeito.
O Comunicado de Imprensa de 25 de maio de 2011
Embora o Comunicado de Imprensa não faça referência aos aspectos políticos-militares da “Operação Fênix”, dizendo centrar seu estudo nos aspectos meramente jurídicos, a decisão tomada não deixa de ser uma censura indireta à referida operação militar, que teve consequências enormes na luta do Estado colombiano contra o terrorismo.
Os honoráveis Magistrados da Sala Penal consideram ilegal a forma como as Forças Armadas colombianas obtiveram esses documentos em território equatoriano. Em seu sentido mais profundo, a deplorável decisão da Corte é mais política do que judicial. É um pretexto pelo qual os mais altos juízes colombianos questionam a administração do ex-presidente Álvaro Uribe Vélez, as Forças Armadas e a Polícia Nacional, por terem levado a cabo a “Operação Fênix”.
A Sala Penal não pode desconhecer que o propósito da “Operação Fênix” não era obter provas contra as FARC e seus cúmplices, nem que, para executá-la, se pudesse ter o consentimento das autoridades equatorianas. O propósito era capturar o liquidar o terrorista Raúl Reyes, chefe das FARC, homiziado no Equador com o beneplácito das autoridades daquele país, de onde dirigia e organizava atentados contra a vida, a honra e os bens dos colombianos.
É universalmente aceito que ao se realizarem operações militares no exterior, em particular se o objetivo é combater o terrorismo, não se tem como propósito obter provas, nem são seguidos os procedimentos estabelecidos nos códigos de procedimento penal para casos normais. Desde a Segunda Guerra Mundial até agora, incluindo famosíssimas operações militares no Irã, Iraque e recentemente no Paquistão, este princípio não foi questionado por nenhuma autoridade judicial no mundo.
E, como era de esperar, as repercussões internacionais não tardaram em se produzir. A Corte Suprema de Sucumbíos, no Equador, numa decisão inspirada no Comunicado de Imprensa de nossa Corte Suprema de Justiça, processou os generais comandantes das Forças Militares e da Polícia pelo assassinato de várias pessoas na chamada Operação Fênix.
As FARC são um monstro de duas cabeças: terrorismo e narcotráfico
É impossível supor que os honoráveis membros da Corte Suprema de Justiça se tenham esquecido que durante os últimos 50 anos de nossa história as FARC desenvolveram uma guerra implacável e sangrenta contra a sociedade colombiana. Dezenas de milhares de assassinatos, sequestros e atentados terroristas foram uma constante permanente do último meio século em nossa Pátria.
E quem foi o causador de toda esta tragédia humana? Fundamentalmente as FARC. Pelo apoio recebido em seu momento do comunismo internacional, e mais recentemente, pela sua incursão como um dos maiores cartéis de drogas do mundo, as FARC são a principal ameaça para a estabilidade política, não só da Colômbia, mas de todos os países vizinhos. Quase todas as nações europeias e americanas a consideram uma organização terrorista que vive do crime e do narcotráfico, que ela destruiu a Colômbia e que constitui o principal fator de pobreza, atraso e injustiça em nossa Pátria.
Em consequência, todos os segmentos da sociedade as combateram sem trégua, especialmente nos últimos anos, nos quais elas se debilitaram muitíssimo graças a um combate exemplar e heróico de nossas Forças Armadas e dos últimos governos, incluído o atual. A opinião pública da Colômbia apoiou sem vacilações esta luta. Só para confirmar nossa afirmação, basta recordar as multitudinárias marchas dos últimos anos contra as FARC, e que os últimos presidentes da Colômbia foram eleitos por amplíssimas maiorias principalmente porque prometeram manter um combate implacável e sem trégua contra as FARC e todas as organizações terroristas que destruíram a Colômbia.
Neste esforço titânico temos estado todos os colombianos. Com exceções absolutamente minoritárias, toda a nação apoiou as nossas Forças Armadas em seu combate contra essas organizações, celebrou com júbilo cada uma de suas vitórias, e apoiou sua luta incansável para nos devolver a paz perdida.
A luta contra o terrorismo é uma das tarefas mais difíceis da sociedade contemporânea. Se a isto se soma a luta contra o narcotráfico, esta dificuldade se multiplica. E se levarmos em conta que no continente americano as FARC encarnam um monstro de duas cabeças; que ela representa a mais radical união de terrorismo político de um lado, e de narcotráfico de outro, não podemos ignorar que temos diante de nós um inimigo temível que quer destruir a ordem cristã de nossa nação, para impor um regime totalitário de caráter marxista-leninista.
O mundo cerra fileiras contra o terrorismo
No momento em que a maioria das nações toma medidas extremas para se proteger do terrorismo, unindo esforços internacionais para a captura desses criminosos, desmantelando suas organizações assassinas, levando seus cúmplices à justiça e castigando os que participam desta forma sinistra de maldade, a Honorável Corte Suprema de Justiça da Colômbia toma o caminho oposto.
É isto o que se evidencia com as provas obtidas nos computadores do abatido terrorista Raúl Reyes. Em vez de deslindar a questão do terrorismo com a informação extraordinária que se obteve através de um ato legítimo de guerra contra o pior inimigo da sociedade colombiana, a Honorável Corte pretende paralisar e anular todas as investigações.
Sua atitude deslegitima as provas obtidas e cerca de impunidade os responsáveis pelo terrorismo, deixando desprotegidos os cidadãos de bem. E vai na contra-mão do sentimento mais profundo de uma nação e de um povo profundamente cristãos, que rechaçam em seu foro mais íntimo todas essas formas de violência guerrilheira e narcoterrorista, e que só pede a Deus que a majestade da justiça atue para castigar os responsáveis de tanta maldade, fazendo desaparecer para sempre todas essas organizações que só trouxeram dor, injustiça e pobreza à nossa Pátria durante mais de 50 anos.
A claudicação da Justiça fortalece o crime
Ao tecer estas considerações, queremos fazer um apelo a todos os que detêm a altíssima investidura de administrar justiça em nossa sociedade, como um reflexo da Justiça Suprema que só provém de Deus Nosso Senhor. Não poderá manter-se incólume uma sociedade na qual se utilizam tecnicismos judiciais da mais baixa condição, que paralisam os processos judiciais, quando se trata de enfrentar o mais poderoso, maior, mais perigoso e mais agressivo inimigo da Colômbia.
Para terminar estas considerações, não é demasiado perguntar aos honoráveis magistrados da Corte, nestes dias em que se celebram os 25 anos do assalto do M-19 ao Palácio da Justiça: Quantos integrantes do setor judicial do Estado foram assassinados pelo terrorismo e pelo narcotráfico na Colômbia? Temos alguma ideia do tamanho e da dimensão desta imolação?
Embora haja algumas vozes discordantes, estamos certos de que a falta de vigor no combate a essas organizações é a maior responsável pelos crimes que elas cometem. E que a debilidade dos segmentos da sociedade que deveriam combatê-las com firmeza termina sendo a principal de suas aliadas.
Que a Santíssima Virgem Nossa Senhora de Chiquinquirá, Rainha e Padroeira da Colômbia, não permita que a iniquidade guerrilheira continue oprimindo o povo colombiano.
Sociedade Colombiana Tradición y Acción
Calle 23 Norte No. 3-33 Of. 402 – Cali – Colômbia
